Temporário

• Lei do Trabalho Temporário – Lei 6.019/74 : Português / English
• Decreto nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
• Projeto de Lei do Trabalho Temporário – Lei 6.019/74
• Decreto do Trabalho Temporário: Português / English
• Nota Técnica do Decreto 10.060/2019
• Instrução Normativa nº 03/1997
• Nota Técnica DESPACHO/CONJUR-MTB sobre FGTS do trabalhador temporário

Rural

• Lei do Trabalho Rural
• Decreto do Rural: Português / English
• Retenção de IR na Atividade Rural – Lei 5889/73

Terceirização

• Lei da Terceirização
• Fiscalização – Instrução Normativa nº 03/1997
• Decisão do STF sobre a terceirização irrestrita

Pareceres Trabalhistas

• Temporário no Meio Rural
• Terceirização no Meio Rural
• Pagamento de Prêmios e Gratificações – Reflexos Trabalhistas e Previdenciários
• Benefícios durante o período de afastamento
• Trabalhadores temporários – movimentação de mercadorias
• Inexigibilidade de Implementação de PCMSO e de PPRA para Trabalhadores Temporários
• Reoneração da Folha de Pagamento CPRB
  • Anexo I
  • Anexo II

Pareceres Tributários

• Os termos do trabalho temporário
• Súmula 524: uma vírgula em favor do Trabalho Temporário, por Marcos de Abreu
• Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários, por José Augusto Delgado
• Base de Cálculo de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL no Trabalho Temporário, por Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Gandra da Silva Martins e Soraya David Monteiro Locatelli
• Local do ISS
• Enquadramento do RAT no serviço de colocação de trabalhador temporário
• Auxílio-doença não incide INSS

Leis Tributárias

• Lei do PIS
• Lei da Cofins
• Lei do ISSQN
• Tabela de alíquota do ISSQN – Serviço 17.05