{"id":718,"date":"2017-03-08T11:30:30","date_gmt":"2017-03-08T14:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/employer.com.br\/blog\/?p=718"},"modified":"2018-04-03T11:49:20","modified_gmt":"2018-04-03T14:49:20","slug":"trabalho-temporario-x-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/traveloffice.com.br\/blog\/trabalho-temporario-x-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Trabalho tempor\u00e1rio X Terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Entenda as principais diferen\u00e7as entre estas duas formas de contrata\u00e7\u00e3o para as demandas da sua empresa<\/p>\n<\/blockquote>\n

Vamos imaginar que sua empresa precisa de m\u00e3o de obra extra para um determinado trabalho, ou por um per\u00edodo curto de tempo \u2013 de at\u00e9 tr\u00eas meses, por exemplo. Nada de sobrecarregar a equipe: sabemos que a CLT \u00e9 bem rigorosa quanto \u00e0s jornadas de trabalho, que n\u00e3o podem durar mais do que 08 horas di\u00e1rias, exceto em regimes de compensa\u00e7\u00e3o; e tamb\u00e9m precisam de intervalos m\u00ednimos de 11 horas entre uma jornada e outra.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o para demandas pontuais ou muito espec\u00edficas est\u00e1 fora da empresa, na terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra ou na contrata\u00e7\u00e3o de empregados tempor\u00e1rios. Mas aten\u00e7\u00e3o: h\u00e1 importantes diferen\u00e7as entre estas duas formas de contrata\u00e7\u00e3o. Estes formatos s\u00e3o regidos por leis espec\u00edficas que requerem aten\u00e7\u00e3o por parte do contratante.<\/p>\n

Entenda as diferen\u00e7as entre trabalho tempor\u00e1rio e m\u00e3o de obra terceirizada, al\u00e9m das regras e legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada caso<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O que \u00e9 Trabalho Tempor\u00e1rio?<\/strong><\/a><\/h2>\n

A contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios \u00e9 regida pela Lei 6.019\/1974, que determina os direitos e deveres das empresas e empregados nesta forma de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Art. 2\u00ba desta lei, \u201ctrabalho tempor\u00e1rio<\/a> <\/strong>\u00e9 aquele prestado por pessoa f\u00edsica a uma empresa, para atender \u00e0 necessidade transit\u00f3ria de substitui\u00e7\u00e3o de seu pessoal regular e permanente ou \u00e0 acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, um empregado tempor\u00e1rio pode ser contratado para substituir algu\u00e9m em licen\u00e7a-maternidade, por exemplo, ou para atender a uma demanda sazonal de produ\u00e7\u00e3o ou de vendas, como acontece no com\u00e9rcio no final do ano.<\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/a><\/strong> \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas meses, podendo ser prorrogado igual per\u00edodo, ressalvadas as hip\u00f3teses previstas na Portaria n\u00b0 789\/2014 do MTE . Se for ultrapassado este per\u00edodo, o contrato ser\u00e1 considerado por prazo indeterminado.<\/p>\n

\u00c9 importante saber que o empregado tempor\u00e1rio n\u00e3o pode substituir um colaborador que foi desligado da empresa<\/a> utilizadora e tamb\u00e9m s\u00f3 pode ser contratado se j\u00e1 houver um empregado efetivo ao qual possa ser equiparado.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 permitido contratar um empregado tempor\u00e1rio para substituir contratos de experi\u00eancia \u2013 aqueles com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90 (noventa) dias previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT).<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es importantes sobre tempor\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n
    \n
  1. O empregado tempor\u00e1rio deve ser contratado para executar as mesmas fun\u00e7\u00f5es dos empregados efetivos da empresa utilizadora e tem o direito de receber remunera\u00e7\u00e3o equivalente aos dos empregados efetivos;<\/li>\n
  2. O tempor\u00e1rio pode atuar na atividade-meio ou na atividade-fim da empresa utilizadora da m\u00e3o de obra, e exercer suas fun\u00e7\u00f5es com pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Ele fica subordinado \u00e0 empresa ;<\/li>\n
  3. A lei 6.019\/74 prev\u00ea que o prazo m\u00e1ximo de um contrato de trabalho tempor\u00e1rio \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas meses, desde que perdure a necessidade transit\u00f3ria que justificou a contrata\u00e7\u00e3o de empregado como tempor\u00e1rio. O contrato poder\u00e1 ser prorrogado mediante autoriza\u00e7\u00e3o conferida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, e na forma da Portaria n\u00b0 789\/2014;<\/li>\n
  4. O empregado tempor\u00e1rio n\u00e3o precisa ser especializado, basta estar apto para realizar as fun\u00e7\u00f5es do perfil profissional requisitado para a vaga.<\/li>\n<\/ol>\n

    Contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rio deve ser intermediada por uma Ag\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

    O trabalho tempor\u00e1rio atende picos sazonais das empresas e \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais econ\u00f4mica, pr\u00e1tica e flex\u00edvel. Mas aten\u00e7\u00e3o: a contrata\u00e7\u00e3o destas pessoas n\u00e3o pode ser feita pelo setor de RH da empresa. O processo se d\u00e1 por meio de Ag\u00eancias Privadas de Emprego Tempor\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecidas como Empresas de Trabalho Tempor\u00e1rio \u2013 ETTs, credenciadas pelo Governo Federal, com capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para prestar servi\u00e7os desta natureza.<\/p>\n

    Vantagens ao contratar trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

    H\u00e1 vantagens tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, como voc\u00ea confere agora.<\/p>\n

    Para as empresas utilizadoras:<\/strong><\/p>\n

    – Evita a burocracia de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal permanente;<\/p>\n

    – Evita a morosidade e custo no processo seletivo;<\/p>\n

    – Como o processo \u00e9 feito por empresa especializada, h\u00e1 mais agilidade no recrutamento e contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    – poupa tempo e despesa com a elabora\u00e7\u00e3o de folha do empregado tempor\u00e1rio;<\/p>\n

    – Redu\u00e7\u00e3o de custos, pois tempor\u00e1rios n\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo das quotas;<\/p>\n

    – Possibilita o aumento do quadro sem impactar no head count;<\/p>\n

    – Permite a substitui\u00e7\u00e3o de empregado tempor\u00e1rio inadequado.<\/p>\n

    Mais do que seguran\u00e7a, a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios por interm\u00e9dio de uma Ag\u00eancia de Trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/a> apresenta benef\u00edcios significativos. Um deles \u00e9 o impacto financeiro, j\u00e1 que o custo da contrata\u00e7\u00e3o varia de acordo com a necessidade e pode ser provisionado pelo tempo da contrata\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m garante redu\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias, a fim de evitar ociosidade de pessoas e instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Para o empregado:<\/strong><\/p>\n

    – Oportunidade de conquistar emprego permanente;<\/p>\n

    – Facilidade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego;<\/p>\n

    – Permite adquirir experi\u00eancia profissional;<\/p>\n

    – Redu\u00e7\u00e3o nos requisitos de contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    – Trabalho em tempo parcial.<\/p>\n

    Direitos e deveres do trabalhador tempor\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n

    Al\u00e9m de garantir \u00e0 empresa utilizadora a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios dentro da legalidade, a intermedia\u00e7\u00e3o realizada pela Ag\u00eancia de Trabalho Tempor\u00e1rio tamb\u00e9m garante aos empregados tempor\u00e1rios os mesmos benef\u00edcios existentes na CLT. S\u00e3o eles:<\/p>\n

    – registro na Carteira de Trabalho, como empregado tempor\u00e1rio;<\/p>\n

    – jornada de oito horas, com acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo 50% para horas extras, que n\u00e3o podem exceder a 2h\/dia;<\/p>\n

    – f\u00e9rias proporcionais;<\/p>\n

    – descanso semanal remunerado;<\/p>\n

    – adicional por trabalho noturno;<\/p>\n

    – prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria;<\/p>\n

    – seguro contra acidentes de trabalho.<\/p>\n

    A gama de benef\u00edcios para a empresa Utilizadora e para os empregados tempor\u00e1rios, no entanto, \u00e9 um dos pontos de discuss\u00e3o no texto da Reforma Trabalhista apresentado pelo Governo Federal, no fim de 2016.<\/p>\n

    Quem explica \u00e9 Marcos Aur\u00e9lio de Abreu, presidente da Employer: \u201cO projeto quer ampliar o contrato de trabalho tempor\u00e1rio para 120 dias. Isso \u00e9 \u00f3timo. O ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o projeto de lei confunde trabalho tempor\u00e1rio por prazo determinado, o que retira da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista o \u00fanico contrato de prazo flex\u00edvel existente\u201d, explica.<\/p>\n

    A seguir vamos explicar o que \u00e9 terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, um modo de contrata\u00e7\u00e3o que tem pontos bastante diferentes do trabalho tempor\u00e1rio. Basicamente, o ponto em comum entre as duas modalidades \u00e9 que ambas usam recursos humanos extras, que n\u00e3o pertencem ao seu quadro de empregados efetivos.<\/p>\n

    Terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada<\/strong><\/h2>\n

    A principal diferen\u00e7a nesta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no objeto do contrato. Enquanto no trabalho tempor\u00e1rio Ag\u00eancia intermedia a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para desempenharem qualquer atividade na empresa Utilizadora, aqui, na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada, os empregados est\u00e3o limitados a desempenharem tarefas exclusivamente na atividade meio das empresas contratantes. O processo para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada tamb\u00e9m \u00e9 realizado por uma prestadora de servi\u00e7os. No entanto, o que ela disponibiliza, neste caso, \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de um determinado tipo de servi\u00e7o, executado por empresas e pessoas especializadas e altamente qualificadas.<\/p>\n

    O servi\u00e7o de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra<\/strong><\/a> consiste na contrata\u00e7\u00e3o de atividades espec\u00edficas, independentemente do , trabalhador terceiro que o presta. A empresa terceirizada atua como uma fornecedora de m\u00e3o de obra e designa seus empregados efetivos \u00e0 outra empresa, para prestar um servi\u00e7o determinado. Neste caso, ao contr\u00e1rio do trabalho tempor\u00e1rio, ser\u00e1 a empresa contratada a respons\u00e1vel por remunerar e dirigir seus empregados, sem qualquer subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa contratante.<\/p>\n

    Um ponto diferente desta forma de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos \u00e9 que a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra n\u00e3o apresenta previs\u00e3o legal. Por enquanto, est\u00e1 prevista somente na S\u00famula n\u00b0 331, do Tribunal Superior do Trabalho, que \u00e9 objeto do Projeto de Lei n\u00b0 4330\/2004, ainda n\u00e3o promulgado.<\/p>\n

    A contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra terceirizada n\u00e3o pode ser feita para execu\u00e7\u00e3o da atividade-fim da empresa contratante, somente para atividades-meio. Caso contr\u00e1rio, o contrato pode ser considerado il\u00edcito e gerar problemas jur\u00eddicos relacionados ao v\u00ednculo empregat\u00edcio dos trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

    Um exemplo pr\u00e1tico: a sua empresa precisa implantar uma nova tecnologia de RH que vai exigir uma grande demanda t\u00e9cnica de TI. Para esta implanta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios conhecimentos t\u00e9cnicos diferentes daqueles que a sua equipe possui. Outra situa\u00e7\u00e3o: sua empresa vai trocar todo o maquin\u00e1rio de uma linha de produ\u00e7\u00e3o. Para isso, precisar\u00e1 de profissionais especializados em el\u00e9trica, mec\u00e2nica e que dominem os novos equipamentos \u2013 tanto para a instala\u00e7\u00e3o quanto para a capacita\u00e7\u00e3o dos seus empregados. Novamente h\u00e1 a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada. Estes trabalhadores n\u00e3o exercem atividades relacionadas ao seu tipo de neg\u00f3cio, s\u00e3o especialistas em outras \u00e1reas deslocados para atender demandas espec\u00edficas dentro da empresa.<\/p>\n

    H\u00e1 muitas empresas que utilizam m\u00e3o de obra terceirizada para a execu\u00e7\u00e3o de atividades-meio que, embora n\u00e3o sejam o foco do neg\u00f3cio, s\u00e3o fundamentais para a rotina de trabalho. Fun\u00e7\u00f5es como recepcionista, telefonista, digitador, vigilante e faxineira, etc, s\u00e3o executadas por terceiros, contratados por empresas especializadas neste tipo de servi\u00e7o.<\/p>\n

    M\u00e3o de obra terceirizada: considera\u00e7\u00f5es importantes<\/strong><\/h2>\n
      \n
    1. \u00c9 a empresa prestadora respons\u00e1vel pela m\u00e3o de obra terceirizada que seleciona, contrata, remunera e direciona o trabalho realizado por seus empregados nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da empresa contratante.<\/li>\n
    2. A empresa terceirizada deve possuir meios e materiais pr\u00f3prios para a execu\u00e7\u00e3o das atividades. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por disponibilizar aos seus empregados todos os equipamentos para a presta\u00e7\u00e3o do trabalho, tais como Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u00b4s), controle de ponto e jornada, e demais itens pertinentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o trabalhista existente.<\/li>\n
    3. No caso da terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, o contrato de trabalho firmado entre o empregado terceirizado e a empresa contratada n\u00e3o apresenta limite temporal. Para a empresa terceirizada, ele \u00e9 contratado de acordo com regras previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, independentemente do tempo de dura\u00e7\u00e3o do trabalho prestado para a contratante.<\/li>\n
    4. A empresa contratada deve ser especializada, ou seja, ter conhecimento t\u00e9cnico especializado nos servi\u00e7os contratados e na m\u00e3o de obra fornecida.<\/li>\n
    5. Para atender as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a terceirizada deve manter em suas instala\u00e7\u00f5es toda a documenta\u00e7\u00e3o legal dos empregados e os referidos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ol>\n

      Vantagens ao contratar m\u00e3o de obra terceirizada<\/strong><\/h2>\n

      – A empresa contratante exigir\u00e1 da empresa o cumprimento dos servi\u00e7os objeto do fornecimento da m\u00e3o de obra, sem se preocupar com a ger\u00eancia, pagamento, folha e demais atividades inerentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal<\/p>\n

      – Permite que a empresa contratante ganhe tempo e agilidade para se dedicar \u00e0 sua atividade empresarial, sem se preocupar com as atividades-meio.<\/p>\n

      Quais as principais diferen\u00e7as entre trabalhadores tempor\u00e1rios e terceirizados?<\/strong><\/h2>\n
        \n
      1. V\u00ednculo empregat\u00edcio:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Tempor\u00e1rio:<\/strong> tem o v\u00ednculo intermediado por uma Ag\u00eancia e tem suas atividades subordinadas \u00e0 empresa utilizadora.<\/p>\n

        Terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong> tem v\u00ednculo empregat\u00edcio e subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa prestadora de servi\u00e7os.<\/p>\n

          \n
        1. Especializa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Tempor\u00e1rio:<\/strong> n\u00e3o h\u00e1 necessidade de especializa\u00e7\u00e3o, apenas cumprir os requisitos b\u00e1sicos para executar as fun\u00e7\u00f5es dentro da empresa utilizadora.<\/p>\n

          Terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong> precisa de especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea em que vai atuar dentro da contratante.<\/p>\n

            \n
          1. Dura\u00e7\u00e3o do contrato:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Tempor\u00e1rio:<\/strong> contrato com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas meses, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 6.019\/74, desde que se mantenha a necessidade que originou a sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            Terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong> contrato sem prazo pr\u00e9-determinado. \u00c9 a empresa terceirizada que define o tempo de perman\u00eancia em uma empresa contratante, de acordo com as necessidades da contratante.<\/p>\n

            Fica a dica!<\/strong><\/p>\n

            Ao contratar tempor\u00e1rios ou terceiros, \u00e9 importante contar com o apoio de uma empresa especializada, que possui expertise para adequar os perfis dos trabalhadores ao seu dia a dia. O principal impacto disso, al\u00e9m da economia de tempo, \u00e9 que as empresas contratadas e Empresas de Terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra t\u00eam dom\u00ednio total sobre a legisla\u00e7\u00e3o e garantem seguran\u00e7a e confiabilidade nos processos, sem a possibilidade de poss\u00edveis problemas jur\u00eddico-trabalhistas para a empresa contratante.<\/p>\n

            Sobre a Employer- Tudo do RH<\/strong><\/h2>\n

            Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre a diferen\u00e7a entre as duas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o, que tal conversar com quem entende do assunto? A Employer atua h\u00e1 mais de 30 anos no mercado de Recursos Humanos. \u00c9 uma ag\u00eancia credenciada pelo Governo Federal e possui capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para disponibilizar trabalhadores tempor\u00e1rios ou terceirizados para neg\u00f3cios dos mais diversos segmentos.<\/p>\n

            A Employer \u00e9 uma das maiores empresas do segmento no Brasil, com departamento jur\u00eddico pr\u00f3prio especializado em legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Al\u00e9m de ser refer\u00eancia no mercado, possui um grande banco de curr\u00edculos para fun\u00e7\u00f5es operacionais e de apoio, o que oferece agilidade e assertividade na contrata\u00e7\u00e3o que sua empresa precisa. Confira aqui nossas solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>.<\/p>\n

             <\/p>\n

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            <\/div>\n