A pandemia da covid-19 provocou paralisa\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, impactando diretamente na manuten\u00e7\u00e3o de empregos, no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e at\u00e9 no pagamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Para auxiliar as empresas na crise, o governo editou medidas trabalhistas que foram essenciais para evitar o colapso econ\u00f4mico. A Medida Provis\u00f3ria 936\/2020 foi convertida na Lei 14.020 e institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda que ajudou empregadores e trabalhadores, os prazos dos acordos de suspens\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o previstos na lei foram prorrogados pelo decreto 10.422, por dois meses a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e por mais 30 dias a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e carga hor\u00e1ria de trabalhadores em empresas privadas.<\/p>\n
A Consultora eSocial da Employer, M\u00e1rcia Carlon, explica que a lei permite o fracionamento da suspens\u00e3o contratual em per\u00edodos sucessivos ou intercalados. \u201cCom a convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria em lei, foi poss\u00edvel realizar o fracionamento do per\u00edodo de suspens\u00e3o de 10 dias ou mais, respeitando o prazo de 120 dias. Esse recurso foi bem aceito pelos funcion\u00e1rios, al\u00e9m disso, ajuda na rentabilidade salarial da empresa\u201d, explica.<\/p>\n
Carlon comenta que a portaria 16.665\/2020, que altera as regras de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios por uma mesma empresa \u00e9 outra forma proposta pelo governo para auxiliar o empregador e empregado. \u201cA portaria permite que a empresa que demitiu o empregado sem justa causa pode recontrat\u00e1-lo sem a necessidade de cumprir o prazo de 90 dias, ela tamb\u00e9m se aplica a quem foi demitido antes de sua publica\u00e7\u00e3o, com efeito retroativo \u00e0 data de 20 de mar\u00e7o de 2020. Vale lembrar tamb\u00e9m, que o novo contrato n\u00e3o deve ser diferente do anterior, como por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel recontratar com sal\u00e1rios menores, j\u00e1 na jornada e nos benef\u00edcios, no entanto, podem haver uma exce\u00e7\u00e3o caso os termos sejam alterados e, portanto, reduzidos\u201d, comenta.<\/p>\n
Outra forma que ajuda a rentabilidade da empresa \u00e9 proveniente da reforma trabalhista: o pagamento de pr\u00eamios para os empregados na folha do contracheque que a reforma trabalhista aprovou. Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel que o empregador pague as premia\u00e7\u00f5es aos seus funcion\u00e1rios sem integra\u00e7\u00e3o dos valores ao sal\u00e1rio, sendo necess\u00e1rio que a premia\u00e7\u00e3o esteja relacionada ao desempenho esperado. \u201cPara que seja considerado como pr\u00eamio, a empresa deve estabelecer crit\u00e9rios e metas de desempenho para serem atingidas, podendo utilizar pontua\u00e7\u00f5es, de modo que apenas ir\u00e3o receber a premia\u00e7\u00e3o aqueles que atingirem as metas\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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