A moderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho j\u00e1 completou um ano. A san\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista \u2013 lei 13.467\/2017 \u2013 t\u00eam mudado, aos poucos, o cen\u00e1rio de empregabilidade no pa\u00eds. Ao permitir maior flexibilidade nas formas de contrata\u00e7\u00e3o e novas negocia\u00e7\u00f5es diretas entre empregadores e empregados, como o fracionamento de f\u00e9rias e o banco de horas, as mudan\u00e7as contribu\u00edram para movimentar o cen\u00e1rio de novas vagas.<\/p>\n
Somente no primeiro trimestre de 2018, houve crescimento de 17% na contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios. O dado, divulgado pela ASSERTEM no segundo semestre<\/a>, mostra que empregadores est\u00e3o mais abertos a utilizar o trabalho tempor\u00e1rio na sua mais ampla forma: uma solu\u00e7\u00e3o para atender \u00e0 necessidade de substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de pessoal permanente ou \u00e0 demanda complementar de servi\u00e7os.<\/p>\n Por que contratar tempor\u00e1rios \u00e9 um bom neg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n Os \u00faltimos meses do ano s\u00e3o marcados por expectativas otimistas. H\u00e1 mais movimento no com\u00e9rcio, nos servi\u00e7os e na produ\u00e7\u00e3o industrial para atender as vendas em diversos setores. Entre setembro e novembro, a ind\u00fastria ocupou o topo nas contrata\u00e7\u00f5es de tempor\u00e1rios: foi respons\u00e1vel por 65% das contrata\u00e7\u00f5es, com 212.708 novas vagas, segundo a ASSERTEM.<\/p>\n Entre as principais vantagens da contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios est\u00e1 a facilidade de inserir m\u00e3o de obra qualificada no quadro funcional. Os contratos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 180 dias, consecutivos ou n\u00e3o, per\u00edodo em que o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Utilizadora. Se a demanda de fim de ano for mantida, \u00e9 poss\u00edvel prorrogar o contrato por mais 90 dias, consecutivos ou n\u00e3o.<\/p>\n A amplia\u00e7\u00e3o dos prazos de contrata\u00e7\u00e3o<\/a> foi uma das principais conquistas do trabalho tempor\u00e1rio em 2017 e est\u00e3o descritas no Art. 10 da lei 6.019\/74:<\/p>\n \u201c\u00a7 1o O contrato de trabalho tempor\u00e1rio, com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo empregador, n\u00e3o poder\u00e1 exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou n\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o trabalho tempor\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para substituir empregados efetivos que optam por tirar f\u00e9rias neste per\u00edodo do ano. Ou seja: um trabalhador contratado como tempor\u00e1rio por uma ind\u00fastria pode tanto atender \u00e0 demanda de fim de ano<\/a> quanto substituir um empregado ausente. O essencial para celebrar o contrato de tempor\u00e1rio \u00e9 que a demanda seja complementar, como consta no Art. 2\u00ba. da Lei 6.019\/74:<\/p>\n \u201c\u00a7 2o Considera-se complementar a demanda de servi\u00e7os que seja oriunda de fatores imprevis\u00edveis ou, quando decorrente de fatores previs\u00edveis, tenha natureza intermitente, peri\u00f3dica ou sazonal\u201d.<\/p>\n <\/p>\n\n