{"id":27167,"date":"2018-09-04T16:40:50","date_gmt":"2018-09-04T19:40:50","guid":{"rendered":"http:\/\/employer.com.br\/blog\/?p=27167"},"modified":"2018-09-13T08:56:56","modified_gmt":"2018-09-13T11:56:56","slug":"quais-sao-as-obrigacoes-trabalhistas-e-previdenciarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/traveloffice.com.br\/blog\/quais-sao-as-obrigacoes-trabalhistas-e-previdenciarias\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias?"},"content":{"rendered":"
\n

Periodicamente, todos os empregadores devem efetuar o recolhimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias de toda a folha de pagamento. Alguns s\u00e3o mensais, outros acontecem uma vez ao ano ou em per\u00edodos espec\u00edficos. Neste artigo, a Employer lista quais s\u00e3o estas obriga\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Fechar a folha, calcular as horas extras, programar f\u00e9rias, emitir holerites. Todos os meses a rotina do Departamento Pessoal conta com uma s\u00e9rie de atividades recorrentes que n\u00e3o podem ser esquecidas. Al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o mensal, tamb\u00e9m \u00e9 dever do empregador efetuar o c\u00e1lculo e recolhimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas dos empregados registrados na folha. Voc\u00ea sabe o porqu\u00ea disso?<\/p>\n

Em um contrato de trabalho, o trabalhador cede \u00e0 empresa sua capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, seu conhecimento e seu tempo. Por conta disso, \u00e9 remunerado. S\u00f3 que para evitar pr\u00e1ticas ilegais h\u00e1 v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias recolhidas por quem contrata. Os objetivos s\u00e3o diversos: garantir a aposentadoria e\/ou seguro-desemprego, os 30 dias de f\u00e9rias por ano, as verbas rescis\u00f3rias e o sustento do empregado em situa\u00e7\u00f5es de afastamento, por exemplo. Para o empregador, o objetivo \u00e9 comum: garantir a atua\u00e7\u00e3o trabalhista dentro da lei.<\/p>\n

Confira a lista de obrigatoriedades do empregador. Mantenha os prazos na sua agenda e confira sempre sua folha de pagamento!<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias mensais <\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O dep\u00f3sito deve ser feito todo dia 7 de cada m\u00eas. Corresponde a 8% da remunera\u00e7\u00e3o bruta do trabalhador no m\u00eas anterior. O atraso no pagamento gera multas proporcionais.<\/p>\n

      \n
    1. INSS \u2013 Guia do Instituto Nacional de Seguro Social<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Deve ser pago at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas e a base de c\u00e1lculo tamb\u00e9m \u00e9 o sal\u00e1rio do m\u00eas anterior, por\u00e9m varia de acordo com a faixa salarial. Consulte sempre o site oficial do INSS, onde os valores e al\u00edquotas est\u00e3o atualizados.<\/p>\n

        \n
      1. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Tamb\u00e9m pago at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas, recolhido pelo empregador e descontado em folha do empregado. A al\u00edquota varia de acordo com a remunera\u00e7\u00e3o bruta e o mais recomendado \u00e9 consultar periodicamente os valores atualizados no site da Receita Federal.<\/p>\n

        Obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias enviadas pelo Departamento Pessoal<\/strong><\/p>\n

        Com os devidos recolhimentos feitos, \u00e9 preciso enviar as informa\u00e7\u00f5es atualizadas para os \u00f3rg\u00e3os competentes. Estas obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o exclusivas do empregador e n\u00e3o passam por desconto em folha nem necessitam do trabalhador para serem enviadas.<\/p>\n

          \n
        1. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Todos os meses, at\u00e9 o dia 7, \u00e9 preciso enviar o CAGED da empresa ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A lista conta com o registro de todos os empregados registrados, contratados ou dispensados no m\u00eas anterior.<\/p>\n

            \n
          1. GFIP, SEFIP e GPS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Tamb\u00e9m no dia 7 de cada m\u00eas, o empregador deve transmitir \u00e0 Previd\u00eancia Social os arquivos referentes ao recolhimento de FGTS e \u00e0s demais informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. J\u00e1 a GPS \u2013 Guia de Previd\u00eancia Social \u2013 deve ser paga e transmitida ao \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o dia 10. Uma c\u00f3pia deve ser enviada ao sindicato das categorias de trabalhadores da empresa.<\/p>\n

            Facilite os recolhimentos e entregas<\/strong><\/p>\n

            Como voc\u00ea pode observar acima, s\u00e3o v\u00e1rias datas e documentos que comp\u00f5em as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias. A implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, que come\u00e7ou em janeiro deste ano, unificou a plataforma que recebe estes dados. Isso significa que h\u00e1 apenas um canal para centralizar e enviar estas informa\u00e7\u00f5es. A longo prazo, a expectativa \u00e9 que o trabalho do RH e do DP com atividades burocr\u00e1ticas recorrentes seja reduzido. Mas neste momento, a aten\u00e7\u00e3o deve ser redobrada: h\u00e1 um processo de migra\u00e7\u00e3o para o eSocial, obrigat\u00f3rio para todas as empresas, que exige treinamento e estrutura\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas: RH, DP, financeiro, tribut\u00e1rio, TI.<\/p>\n

            A ades\u00e3o \u00e0s folhas de pagamento digital \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es buscadas por muitas empresas na adequa\u00e7\u00e3o ao eSocial. Solu\u00e7\u00f5es como a Webfopag, desenvolvida pela Employer, j\u00e1 est\u00e3o preparadas para coletar, organizar e transmitir todos os dados da folha para o eSocial.<\/p>\n

            Al\u00e9m disso, h\u00e1 outras obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 folha que tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser esquecidas \u2013 o uso de solu\u00e7\u00f5es digitais para gest\u00e3o do RH contempla estas obriga\u00e7\u00f5es. Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n

            – Pagamento<\/strong><\/p>\n

            Por lei, deve ser efetuado at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas. (Art. 459, \u00a71\u00ba da CLT)<\/p>\n

            – F\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

            A cada 12 meses trabalhados, o empregado tem direito a 30 dias de f\u00e9rias remuneradas. (Art. 130 da CLT). Lembre-se que com a reforma trabalhista, as f\u00e9rias podem ser divididas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos. O 13\u00ba sal\u00e1rio, por sua vez, pode ser pago em duas parcelas \u2013 a primeira at\u00e9 30 de novembro e a segunda at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n

            – Horas extras<\/strong><\/p>\n

            Os prazos para pagamento ou compensa\u00e7\u00e3o de horas extras variam e as disposi\u00e7\u00f5es est\u00e3o no Art. 59 da CLT. Conven\u00e7\u00f5es coletivas e acordos individuais s\u00e3o os principais determinantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de pagamento, enquanto os prazos m\u00e1ximos s\u00e3o definidos pela CLT.<\/p>\n

            Dicas finais da Employer<\/strong><\/p>\n

            Organize seu DP para atender a todas estas datas, prazos e ter informa\u00e7\u00f5es atualizadas sempre \u00e0 m\u00e3o. Algumas particularidades podem impactar o planejamento financeiro do RH: se o dia de pagamento de alguma contribui\u00e7\u00e3o cair em fim de semana ou feriado, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio antecipar para o dia \u00fatil anterior.<\/p>\n

            Todas estas obriga\u00e7\u00f5es previstas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, Receita Federal e Previd\u00eancia Social geram multas e encargos quando n\u00e3o s\u00e3o recolhidas. Da mesma forma, n\u00e3o registrar o empregado em carteira para evitar o pagamento destes encargos pode custar ainda mais caro no futuro.<\/p>\n

            Se precisar de ajuda para fazer a gest\u00e3o da sua folha, converse com a Employer. Solu\u00e7\u00f5es customizadas para seu RH e 30 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea. Conhe\u00e7a nossos softwares aqui: www.employer.com.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Periodicamente, todos os empregadores devem efetuar o recolhimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias de toda a folha de pagamento. Alguns s\u00e3o mensais, outros acontecem uma vez ao ano ou em per\u00edodos espec\u00edficos. Neste artigo, a Employer lista quais s\u00e3o estas obriga\u00e7\u00f5es Fechar a folha, calcular as horas extras, programar f\u00e9rias, emitir holerites. Todos os meses […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":27168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[18,17],"tags":[298,297],"yoast_head":"\nQuais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Todos os empregadores devem efetuar o recolhimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias da folha de pagamento. 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