{"id":27134,"date":"2018-08-17T11:05:25","date_gmt":"2018-08-17T14:05:25","guid":{"rendered":"http:\/\/employer.com.br\/blog\/?p=27134"},"modified":"2018-08-17T11:08:54","modified_gmt":"2018-08-17T14:08:54","slug":"contratacao-de-temporarios-principais-duvidas-e-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/traveloffice.com.br\/blog\/contratacao-de-temporarios-principais-duvidas-e-respostas\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios: principais d\u00favidas e respostas"},"content":{"rendered":"
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Neste per\u00edodo do ano a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios costuma aumentar em v\u00e1rios segmentos econ\u00f4micos. No planejamento para atender demandas complementares dos neg\u00f3cios, setores industriais e de com\u00e9rcio encontram no trabalho tempor\u00e1rio uma alternativa eficiente e financeiramente vi\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Quem ainda n\u00e3o est\u00e1 habituado a este regime de contrata\u00e7\u00e3o, no entanto, pode ter algumas d\u00favidas \u2013 uma delas est\u00e1 no tipo de trabalho que pode ser executado pelos tempor\u00e1rios. A not\u00edcia \u00e9 boa: trabalhadores tempor\u00e1rios podem exercer qualquer atividade dentro da empresa, inclusive a atividade fim. Este j\u00e1 era o entendimento do judici\u00e1rio Trabalhista, item I da S\u00famula 331 do TST, o qual, em mar\u00e7o de 2017, quando a Lei 6.019\/74 foi modernizada, passou a ser texto de Lei. Est\u00e1 no Art.9\u00ba, \u00a73\u00ba: \u201cO contrato de trabalho tempor\u00e1rio pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que haja aumento neste tipo de contrata\u00e7\u00e3o a cada per\u00edodo, algo que j\u00e1 tem sido observado em 2018. Segundo dados da ASSERTTEM (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Trabalho Tempor\u00e1rio), houve crescimento de 17% no volume de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios no primeiro trimestre deste ano. Saiba mais aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

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  1. Para qu\u00ea contratar tempor\u00e1rios?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Para atividades-fim e atividades-meio que configurem demanda complementar de trabalho ou substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de pessoal permanente. H\u00e1 um leque grande de possibilidades, especialmente nos pr\u00f3ximos meses. Veja algumas delas:<\/p>\n

    – Para cobrir f\u00e9rias de efetivos em qualquer \u00e1rea da empresa;<\/p>\n

    – Para aumentar a equipe de vendas no com\u00e9rcio para atender o per\u00edodo das festividades de final de ano. \u00c9 poss\u00edvel contratar vendedores, supervisores, estoquistas, caixas;<\/p>\n

    – Para atender a demanda de fabrica\u00e7\u00e3o de produtos sazonais. Setores aliment\u00edcios e de decora\u00e7\u00e3o, por exemplo;<\/p>\n

    – Para supervisionar\/operar linhas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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    1. O que \u00e9 demanda complementar?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      O Art. 2\u00ba da Lei 6.019\/74 explica: \u201c\u00a7 2\u00ba Considera-se complementar a demanda de servi\u00e7os que seja oriunda de fatores imprevis\u00edveis ou, quando decorrente de fatores previs\u00edveis, tenha natureza intermitente, peri\u00f3dica ou sazonal\u201d. Ou seja, \u00e9 toda demanda que, somada \u00e0 demanda natural do neg\u00f3cio, justifica a contrata\u00e7\u00e3o de mais pessoal para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Por isso pode ser <\/span>imprevis\u00edveis ou previs\u00edveis. No caso das demandas complementares de fim de ano, veja estes exemplos:<\/p>\n

      – Uma ind\u00fastria que prev\u00ea um aumento de fabrica\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, mas n\u00e3o sabe exatamente quanto a mais precisar\u00e1 produzir, pode contratar quantos tempor\u00e1rios for necess\u00e1rio, inclusive somando mais trabalhadores caso a demanda aumente. Esta \u00e9 uma demanda previs\u00edvel, caracterizada pela sazonalidade.<\/p>\n

      – Uma empresa j\u00e1 tem planejadas as f\u00e9rias de 10% do seu quadro de efetivos para o m\u00eas de janeiro. A demanda \u00e9 sazonal \u2013 contempla apenas os dias de f\u00e9rias \u2013 mas j\u00e1 est\u00e1 prevista na folha de pagamento.<\/p>\n

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      1. Se a demanda complementar perdurar, posso estender o contrato?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Sim. \u00c9 preciso observar os aspectos legais da Lei do Trabalho Tempor\u00e1rio. Neste caso, a manuten\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses legais que demandaram a contrata\u00e7\u00e3o. Veja quais s\u00e3o:<\/p>\n