{"id":27125,"date":"2018-08-14T15:10:55","date_gmt":"2018-08-14T18:10:55","guid":{"rendered":"http:\/\/employer.com.br\/blog\/?p=27125"},"modified":"2018-08-14T15:11:51","modified_gmt":"2018-08-14T18:11:51","slug":"contratacao-por-prazo-variavel-e-limitado-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/traveloffice.com.br\/blog\/contratacao-por-prazo-variavel-e-limitado-o-que-e\/","title":{"rendered":"Contrata\u00e7\u00e3o por prazo vari\u00e1vel e limitado: o que \u00e9?"},"content":{"rendered":"
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Uma solu\u00e7\u00e3o para atender demandas complementares dos neg\u00f3cios, decorrentes de fatores previs\u00edveis ou imprevis\u00edveis. S\u00e3o celebrados entre a empresa que tem a demanda (Utilizadora) e a empresa que faz a intermedia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores capacitados para tal (Ag\u00eancia de Trabalho Tempor\u00e1rio). Neste artigo, a Employer traz algumas orienta\u00e7\u00f5es sobre contratos de trabalho por prazo vari\u00e1vel e limitado.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Por que \u201cprazo vari\u00e1vel e limitado\u201d?<\/strong><\/p>\n

Porque em algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 como prever o tempo de dura\u00e7\u00e3o da demanda. Um exemplo pr\u00e1tico: um empregado sofre um acidente e ficar\u00e1 afastado do trabalho. Feitos os devidos registros trabalhistas, o tempo de recupera\u00e7\u00e3o e retorno \u00e0s atividades ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o comum em que o contrato de trabalho por prazo vari\u00e1vel \u00e9 bem-vindo.<\/p>\n

A lei 6.019\/74 justifica que o trabalho tempor\u00e1rio serve para \u201catender \u00e0 necessidade de substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de pessoal permanente ou \u00e0 demanda complementar de trabalho\u201d. No caso do trabalhador afastado, a situa\u00e7\u00e3o cumpre o primeiro ponto descrito acima: ser\u00e1 necess\u00e1rio substituir o empregado durante o tempo em que estiver ausente da empresa. N\u00e3o \u00e9 preciso contratar um novo efetivo: a empresa faz a contrata\u00e7\u00e3o de um trabalhador tempor\u00e1rio intermediado por uma Ag\u00eancia de Trabalho Tempor\u00e1rio.<\/p>\n

O contrato de trabalho tempor\u00e1rio tem sua dura\u00e7\u00e3o condicionada \u00e0 exist\u00eancia do motivo que justificou sua contrata\u00e7\u00e3o, limitada a um prazo m\u00e1ximo de 180 dias. E mais: h\u00e1 a possibilidade de prorrog\u00e1-lo por at\u00e9 90 dias, com a comprova\u00e7\u00e3o legal de que a mesma demanda permanece (Art. 10, \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n

Contratos tempor\u00e1rios para demanda complementar <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de empregados permanentes, os contratos tempor\u00e1rios tamb\u00e9m t\u00eam um papel importante para v\u00e1rios setores da economia. O trabalho tempor\u00e1rio contribui para suprir demandas de neg\u00f3cios sazonais, como acontece no setor agr\u00edcola e na ind\u00fastria. A sazonalidade de uma safra ou um pico de produ\u00e7\u00e3o e vendas s\u00e3o motivos bastante comuns para a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios<\/p>\n

Estes dois exemplos explicam a parte da lei que se refere \u00e0s demandas complementares como \u201cprevis\u00edveis ou imprevis\u00edveis\u201d. Uma condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica favor\u00e1vel que gera uma supersafra vai demandar mais trabalhadores para escoar a produ\u00e7\u00e3o. Na ind\u00fastria, datas comemorativas costumam ser de picos de trabalho \u2013 os tempor\u00e1rios s\u00e3o recrutados para atender essas demandas.<\/p>\n

Sem tempo de experi\u00eancia!<\/strong><\/p>\n

O contrato de trabalho n\u00e3o contempla tempo de experi\u00eancia previsto no art. 445 da CLT. Esta \u00e9 uma das caracter\u00edsticas desta modalidade: o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa enquanto perdurar o motivo justificador, sendo esse vari\u00e1vel, limitado a 180 dias. Al\u00e9m disso, o trabalhador tempor\u00e1rio \u00e9 intermediado pela ag\u00eancia \u2013 assim, caso seja interesse da Utilizadora a efetiva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabe a formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de experi\u00eancia. Entende-se que este per\u00edodo j\u00e1 foi cumprido a contento no decorrer do contrato como tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Recontrata\u00e7\u00e3o tem per\u00edodo de quarentena<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s encerrados os prazos legais do contrato de trabalho tempor\u00e1rio, a Utilizadora dever\u00e1 respeitar um intervalo de 90 dias para recontratar este trabalhador como tempor\u00e1rio. \u201c5\u00ba O trabalhador tempor\u00e1rio que cumprir o per\u00edodo estipulado nos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba deste artigo somente poder\u00e1 ser colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da mesma tomadora de servi\u00e7os em novo contrato tempor\u00e1rio, ap\u00f3s noventa dias do t\u00e9rmino do contrato anterior\u201d (art. 10, Lei 6.019\/74).<\/p>\n

Por que utilizar contratos de trabalho tempor\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

Porque h\u00e1 ganho de competitividade nos neg\u00f3cios e seguran\u00e7a jur\u00eddica na utiliza\u00e7\u00e3o desta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o. Serve para que empresas possam planejar melhor suas atividades e garantir um quadro funcional de acordo com suas necessidades. O uso inteligente dos recursos aplicados em capital humano tamb\u00e9m \u00e9 um ganho importante para quem utiliza trabalhadores tempor\u00e1rios. A intermedia\u00e7\u00e3o deve ser feita por uma ag\u00eancia especializada neste tipo de atividade, devidamente registrada no Minist\u00e9rio do Trabalho. A contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios dispensa a aloca\u00e7\u00e3o de tempo e recursos para um recrutamento interno, muitas vezes burocr\u00e1ticos e extensos, para atender uma demanda que tem prazo limitado de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quer saber mais sobre as solu\u00e7\u00f5es em trabalho tempor\u00e1rio da Employer? Fa\u00e7a suas perguntas no espa\u00e7o de coment\u00e1rios. Aproveite os mais de 30 anos de experi\u00eancia em gest\u00e3o de servi\u00e7o tempor\u00e1rio e use seus recursos de forma estrat\u00e9gica.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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