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Trabalho temporário e a geração de empregos no Brasil

O ano de 2018 deve encerrar com leve aumento na taxa de empregabilidade. Após três anos consecutivos em queda, o índice de desemprego tem recuado gradativamente: segundo o IBGE, no fim de julho apresentou queda de 12,3%. Naquele mês, no entanto, ainda atingia 12,9 milhões de brasileiros. Os motivos são velhos conhecidos dos brasileiros: economia sensível, ano eleitoral e mercado receoso. Menos produção, menos vagas de emprego.

Diante disso, o trabalho temporário tem ganhado destaque, contribuindo para a melhora deste cenário. Segundo a ASSERTEM, no primeiro trimestre de 2018 o regime de contratação temporária cresceu 17% em relação ao mesmo período em 2017. Neste artigo, a Employer apresenta alguns indicativos da contratação de temporários para a melhora da empregabilidade no Brasil.

1. Trabalho com carteira assinada

Em julho, o Ministério do Trabalho divulgou relatório onde apontou alta na geração de empregos com carteira assinada. Foram 47.319 novos postos de trabalho, segundo o Caged. O relatório não especifica o tipo de contratação, mas vale ressaltar que todo contrato de trabalho inclui o registro em carteira e preserva direitos essenciais dos trabalhadores.

2. Mais possibilidades para setores produtivos

Ainda segundo as informações do Caged divulgadas em julho, oito grandes setores econômicos do país foram responsáveis pela geração de novas vagas com carteira assinada. Entre eles, destacam-se a indústria de transformação (4.993 vagas), a construção civil (10.063 vagas) e a agricultura (17.455). Três setores essenciais para a estabilidade econômica do país que podem ser amplamente beneficiados por meio da contratação de trabalhadores temporários.

Isso porque o regime de trabalho instituído pela Lei 6.019/74 busca justamente atender demandas complementares dos negócios, decorrentes de fatores previsíveis ou imprevisíveis – tais como picos produtivos de safra e indústria.

3. Reinserção de trabalhadores no mercado formal

Os segmentos empresariais citados, e outros, sempre contam com aumento de produção de suas atividades. Dessa forma, o trabalho temporário e a forma estratégica de gestão de pessoas mais eficiente para estes momentos de crescimento, especialmente após a modernização das leis trabalhistas em 2017. Os contratos de trabalho temporário contemplam períodos de até 180 dias, com possibilidade de prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não. Também é possível efetivar os trabalhadores temporários durante ou após o prazo contratual. Ou seja: se os negócios crescerem, vagas temporárias podem transformar-se em vagas efetivas. Ponto positivo, também, para quem busca a reinserção no mercado de trabalho.

4. Segurança jurídica para quem utiliza

Como a intermediação de trabalhadores temporários passa, obrigatoriamente, por uma agência de trabalho temporário, a modalidade é mais eficiente e juridicamente segura para as Utilizadoras. Há exigências legais para a atuação das agências, como credenciamento junto o Ministério do Trabalho e capital social mínimo. Os riscos trabalhistas são reduzidos e o capital humano é disponibilizado com mais agilidade do que na modalidade de efetivo, quando o empregador precisa arcar com os custos de recrutamento e seleção.

5. Redução de práticas informais de contratação

Um dos fatores que ainda impacta o cenário de empregabilidade no Brasil é a informalidade nos processos de contratação de trabalhadores. Na busca por reduzir custos com obrigações trabalhistas e previdenciárias, empresas “contratam” trabalhadores sem fazer o devido registro na CTPS. A prática expõe o contratante a ações trabalhistas e pode custar muito caro no futuro, já que a reposição destas obrigações é acrescida de juros e multas.

O trabalho temporário cria possibilidades de contratação por tempo flexível e, portanto, contribui também para eliminar outra prática comum no mercado: a contratação de efetivos por período de experiência para posterior demissão, apenas com o objetivo de atender uma necessidade extraordinária de trabalho.

A redução destas práticas é essencial para movimentar o mercado de trabalho, uma via de mão dupla para todos os envolvidos em um contrato de trabalho temporário. Utilizadoras têm o trabalhador à disposição pelo tempo que for necessário e trabalhadores entram no mercado formal de trabalho, com acesso garantido aos seus direitos.

Quer entender melhor o trabalho temporário? Pode ser a solução que a sua empresa precisa! Converse com a Employer. Agência intermediadora de trabalho temporário, credenciada junto ao MTB. São mais de 30 anos no mercado, com atuação em todo o território nacional.

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