Categoria -Legislação Trabalhista

Não. O salário família é devido pelo empregador a partir da apresentação da certidão de nascimento e demais documentos necessários (carteira de

Não.É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes a título de remuneração pelos serviços dos agentes de integração. Base legal: § 2º, do art

Sim.No caso de falecimento da segurada ou segurada que esteja recebendo o salário-maternidade, o beneficio será pago por todo o período ou pelo tempo

Sim.Caso a pessoa física possua endereço eletrônico poderá ser disponibilizado à mesma o seu comprovante de rendimentos, dispensando o fornecimento

Sim.A segurada aposentada que retorna à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade, da licença-maternidade e inclusive à estabilidade

Sim.No caso de ser fornecido aparelhos protetores, aprovados pelo órgão competente, e estes eliminarem a insalubridade que deu causa a concessão do

Não.O trabalhador dispensado sem justa causa não receberá o seguro desemprego no caso de estar recebendo beneficio previdenciário de prestação

Sim. O fato de o empregador remover o empregado do cargo de confiança não é considerada alteração do contrato de trabalho, pois faz parte dos poderes

Sim.O afastamento do empregado em virtude de auxílio-doença, previdenciário ou acidentário, poderá repercutir nos dias de férias do empregado quando

A história dos direitos trabalhistas é longa e teve início na Revolução Industrial. Até então, todo o trabalho era regulado por um acordo individual