Sim. O empregado em gozo de auxílio-doença terá direito a receber o salário-família. O pagamento do beneficio será efetuado diretamente pelo INSS
Categoria -Legislação Trabalhista
O empregado aposentado que sofrer acidente de trabalho ou de qualquer natureza
Não. A Lei 8.213/91 proíbe a acumulação do benefício de aposentadoria com o de auxílio-doença acidentário ou previdenciário. O período de ausência do
A empresa tem que dar reajuste salarial para o empregado que está em aviso
Sim. Se o reajuste salarial ocorrer durante o curso do aviso prévio, a empresa deverá repassar esse reajuste ao empregado, pois o contrato de
A mulher grávida, em caso de aborto não criminoso, tem direito à estabilidade?
Sim. Comprovado o aborto, por meio de atestado médico oficial, ser-lhe-á garantido repouso remunerado de 2 semanas, além do retorno à função que
Deve ser informado, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), se
Sim. Em qualquer movimentação, deve ser informado no campo reservado os dados cadastrais do empregado, no item “Portador de Deficiência”, colocando 1
A parte concedente poderá disponibilizar benefícios ao estagiário sem
Sim. A empresa poderá voluntariamente conceder ao estagiário outros benefícios, como: alimentação, acesso a plano de saúde, entre outros, sem que com
É obrigatória a realização de exame de retorno aos trabalhadores que ficam
Sim. O exame de retorno de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza
Todas as empresas estão obrigadas a contratar aprendizes?
Não. Estão dispensadas da contratação de aprendizes as microempresas e as empresas de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos que tenham por
A empresa deve considerar todas as funções para o cálculo da cota de aprendizes?
Não. São excluídos da base de cálculo da cota de aprendizagem: as funções que exijam formação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, de
É obrigatória a contribuição sindical?
Sim. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão