Categoria -Legislação Trabalhista

Sim. Aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados em cursos superiores no Brasil, autorizados ou reconhecidos, poderá ser concedido o

Sim. Para calcular o décimo terceiro na rescisão de um empregado, é importante considerar as faltas que ele teve no período. Segundo a Lei 4090/62 e

Sim. A empregada que adotar uma criança ou obtiver guarda judicial para fins de adoção também tem direito à licença maternidade de 120 dias. Base

Sim.Para os empregados que trabalham na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o

Não.O empregado exposto ao risco de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido não

Não.A atividade insalubre é aquela que prejudica a saúde do empregado, como por exemplo ruídos, poeira, contato com materiais contaminados. Já a

Sim. Os profissionais liberais poderão optar pelo pagamento da contribuição sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva

Não. Caso o empregado pratique irregularidades no período do aviso-prévio, poderá o empregador converter a dispensa imotivada (sem justa causa) em

Sim.Independente do tipo de rescisão contratual, sempre que o contrato de trabalho ultrapassar 01 (um) ano de duração deverá homologar na entidade

Sim. Os empregadores deverão informar na RAIS:I – os quantitativos de arrecadação das contribuições sindicais previstas no art. 579 da CLT