O trabalho temporário e a terceirização são constantemente confundidos, até mesmo por empresários e profissionais de Recursos Humanos. Há muitos critérios que os diferenciam e, por isso, é essencial que você entenda a diferença entre o trabalho temporário e a terceirização.
Lendo este texto, você entenderá o necessário para não se confundir mais.
Trabalho Temporário
O trabalho temporário é regido por legislação específica, a Lei 6.019 de 1974 e foi regulamentado pelo Decreto 10.060 em 2019.
Para as empresas, essa modalidade é velocidade e economia na contratação de trabalhadores, que deve ocorrer através de uma agência autorizada pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Economia. O prazo do contrato de trabalho é flexível de acordo com a necessidade da empresa, seja para complementar uma demanda ou para substituir um efetivo em casos de afastamentos como férias e licenças.
É importante ressaltar que o temporário não pode substituir afastamentos permanentes, como por exemplo, um empregado que foi demitido.
Para o trabalhador, é uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, ganhar mais experiência e ainda há a possibilidade de ser efetivado.
Características do trabalho temporário
- O prazo do contrato com o trabalhador é limitado em até 180 dias corridos, e pode ser prorrogado uma única vez, por até 90 dias.
- O temporário deve exercer a mesma função do empregado efetivo da empresa cliente e tem seus direitos garantidos por lei como: informação em carteira de trabalho digital, encargos sociais (FGTS e INSS), adicional noturno, horas extras, férias e décimo terceiro salário proporcionais.
- A contratação é simples e rápida, e uma agência especializada é responsável por intermediar o processo de contratação. Assim, a empresa cliente não precisa despender energia e tempo na contratação de temporários;
- Menos custos fixos com folha de pagamento;
- O contrato pode ser encerrado a qualquer momento sem ônus para a empresa;
- É uma boa oportunidade para conhecer novos talentos, sendo que o trabalhador pode ser efetivado pela empresa cliente.
Vantagens em contratar trabalho temporário
O trabalho temporário atende a necessidade complementar de demanda das empresas por períodos curtos e propõe a continuidade de produção mesmo quando é necessário substituir o quadro efetivo da empresa, como em casos de afastamento, doenças, acidentes, etc.
Das principais vantagens do contrato temporário, comparadas com o contrato CLT, temos a economia com encargos. Quando encerrado o contrato, não é devido a multa do (FGTS), nem o aviso prévio indenizado, já que está previsto o término a qualquer momento. Também não se aplica os encargos do sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senar, Sebrae e Incra).
Ainda, a quantidade de temporários não soma para cotas de pessoas com deficiências ou aprendiz, e também não se aplica a estabilidade às gestantes, aumentando a inclusão das mulheres no mercado de trabalho.
Terceirização de serviços
A terceirização é a contratação de outra empresa para a realização de atividades. Nessa modalidade, a subordinação dos empregados se dá com a empresa contratada.
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, a terceirização passou a ser permitida também para a execução das atividades fim.
Característica da terceirização de serviços
- A empresa prestadora deve ser especializada, ou seja, ter conhecimento técnico nos serviços prestados.
- Não existe limite de tempo para a duração do contrato.
- É a prestadora que define o perfil necessário e a remuneração dos empregados, além de aprovar a realização de horas extras.
- Além de recrutar e selecionar, contratar, treinar e administrar seus empregados, os quais executam suas tarefas no ambiente da contratante.
Vantagens em contratar terceirizados
- Na prestação de serviços à terceiros, a empresa contratada interage para maximizar a potência dos serviços da contratante.
- O foco da empresa contratante se concentra nas estratégias empresariais e outras tarefas que não foram terceirizadas.
Cuidados importantes sobre o trabalho temporário e a terceirização
É preciso respeitar as legislações que se referem a esses dois tipos de contratação. A constatação de fraude trabalhista gera consequências tanto para o trabalho temporário quanto para a terceirização, como autuações, multas e condenações.
Em ambas as modalidades, a contratação do trabalhador é realizada por empresas especializadas, e nunca de forma direta. É muito importante escolher uma agência de trabalho temporário ou empresa terceirizada com referência na área. Assim, você não precisa se preocupar com efeitos negativos.
A Employer é agência de trabalho temporário, credenciada pelo Governo Federal, que garante a contratação desta modalidade em grande escala. Você pode saber mais sobre nossos serviços clicando aqui!
