O trabalho temporário é uma modalidade de contrato que pode ser aplicada em duas situações: quando há necessidade de atender uma demanda complementar ou substituição de pessoal permanente. A contratação temporária traz muitos benefícios, porém, antes de divulgar uma vaga temporária, primeiro é preciso entender como funciona a contratação de trabalho temporário.
Por isso, separamos aqui as informações principais que você deve saber antes de contratar um temporário.
O que é o trabalho temporário?
O trabalho temporário possui legislação específica: a Lei 6.019/1974 e o Decreto 10.060/2019. Como brevemente citado, pode ser realizado em duas situações: no aumento de demanda complementar de natureza periódica, sazonal ou intermitente e na substituição no quadro de empregados permanentes.
Um exemplo de quando podemos usar o trabalho temporário para atender demandas complementares, é quando ocorre o aumento devido às datas comemorativas. Pense em uma empresa que trabalha com logística, no Natal há um aumento expressivo no envio de mercadorias, o que justifica a abertura de vagas temporárias neste período do ano.
Já a substituição de pessoal permanente é muito clara: ocorre em casos de licenças temporárias ou férias. Em uma pandemia mundial, por exemplo, a possibilidade de um empregado ficar doente é muito grande. Quando isso acontece, a empresa também pode abrir uma vaga para substituir o afastado temporariamente.
Além disso, o prazo máximo do contrato é de até 180 dias corridos e pode ser prorrogado por até mais 90 dias. A intermediação deve ser feita por uma Agência de Trabalho Temporário e o trabalhador possui salário equivalente ao dos efetivos e outros direitos que serão abordados no próximo tópico.
Documentos e direitos
Para o contrato de trabalho temporário é necessário alguns documentos do candidato como:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital;
- Certidão de Nascimento e de Casamento;
- Atestado Médico Admissional;
- Declaração de requisição ou rejeição de VT;
- Certificado Militar (quando aplicável);
- Declaração de dependentes;
- Informações básicas: CPF, RG, Logradouro, etc.
Além disso, o trabalhador possui seus direitos protegidos por lei, sendo alguns deles:
- Informação em Carteira de Trabalho Digital;
- Jornada de trabalho de 8 horas diárias;
- Remuneração equivalente;
- Direito à horas extras;
- FGTS e INSS;
- 13° e férias proporcionais;
- Vale-transporte.
Informações objetivas são importantes, sim, mas também é preciso entender quais são as vantagens desse tipo de trabalhador.
Vantagens de contratar um temporário
Existem diversos benefícios no trabalho temporário. Rapidamente, podemos citar 3:
- Contratação ágil e com prazo flexível;
- Trabalhadores qualificados e de todos os níveis hierárquicos;
- Custo reduzido quando comparado a outras modalidades de contratação.
Para os trabalhadores, também existem vantagens em se candidatar a vagas temporárias. Se você quiser mais fornecer mais informações aos candidatos, pode ler esse texto aqui.
Cuidados que devem ser tomados
A contratação do temporário é realizada por intermédio de uma Agência de Trabalho Temporário, pois ela vai orientar a sua empresa no desenvolvimento do contrato, sobre os direitos do trabalhador e se certificar de que a sua necessidade atende os requisitos legais.
Além disso, é importante conhecer a equipe que irá cuidar desse processo para você, ter certeza que são qualificados para a função. A Employer é uma Agência de Trabalho Temporário credenciada pelo Governo Federal e com mais de 34 anos de experiência em simplificar a rotina do RH. Quer saber mais sobre os benefícios do Trabalho Temporário para sua empresa? Fale conosco aqui.
